quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Ainda Fráguas

Notícia TSF:

Problemas em executivos minoritários renovam pedido de alteração da Lei das Autarquias

Ouça aqui os intervenientes

A ANAFRE, a ANMP e José Cesário, secretário de Estado das Autarquias Locais na altura em que a Lei das Autarquias foi revista, defendem uma nova alteração daquela lei, depois de as eleições deste ano terem demonstrado problemas em executivos minoritários.

A revisão da Lei das Autarquias, aprovada em 2002 e aplicada pela primeira vez nas últimas eleições, não previu a existência de executivos minoritários nas juntas de freguesia. Por isso, quando vencedor e oposição não chegam a acordo, o respectivo governo civil tem de nomear uma comissão administrativa e marcar novas eleições.

Na sequência dos resultados das últimas autárquicas, há alguns casos assim, como em Fráguas, uma pequena freguesia do concelho de Vila Nova de Paiva, onde os resultados eleitorais deram a vitória ao PSD mas não a maioria.

Sandra Francisco foi a cabeça de lista mais votada e foi eleita presidente da junta mas não conseguiu formar um executivo, sendo que as quatro propostas que apresentou foram «bloqueadas».

«A lei está mal feita porque torna-se redundante. Não põe limite ao número de propostas que posso fazer nem ao número de recursos. Se não se chegar a um consenso, andamos eternamente nisto. Vamos a eleições e isto pode-se repetir várias vezes», criticou.

Já Paulo Marques, mandatário do PS para as autárquicas em Vila Nova de Paiva, propôs eleições antecipadas naquele local, por uma questão de democracia, mas criticou a revisão da Lei das Autarquias.

O cidadão que encabeçou a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia torna-se presidente mas, na falta de acordo, não pode exercer as competências do órgão junto da freguesia, que no caso concreto não existe.

Em declarações à TSF, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) lembrou que já tinha alertado a Assembleia da República para este problema e considerou que o melhor caminho passa por uma alteração da lei.

«O retomar desta caminhada tem de ser articulado entre as partes», nomeadamente ANAFRE, Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Assembleia da República, com vista a «encontrar uma lei que sirva o país», defendeu Armindo Vieira.

Ouvido também pela TSF, José Cesário, secretário de Estado das Autarquias Locais na altura em que a Lei das Autarquias foi revista, admitiu que no caso dos executivos importa alterar «a prazo» a legislação.

«A nível da assembleia municipal acho que não é grave porque é um órgão fiscalizador. A não constituição de maiorias é grave sim nos órgãos executivos», defendeu.

Esta posição merece também a concordância do presidente da ANMP, Fernando Ruas.

21 comentários:

  1. Peço desculpa intervir assim neste vosso espaço mas, como sempre me identifico onde quer que escreva tenho de vos chamar a atenção para uma falha neste vosso post que, espero, não tenha sido propositada.
    Eu não propus eleições antecipadas. Proponho que ouçam de novo a notícia (no site da tsf têm os arquivos da notícia) e reponham a verdade. Não é bom criar mal entendidos desnecessários. Se são contra a política suja, tal como parece nos posts anteriores, esta é uma boa maneira de de praticar o que dizem.
    Cumprimentos socialistas

    Paulo Marques

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  2. Sr. Advogado caso não tenha reparado na notícia, na primeira frase diz: "Notícia TSF"
    (notícia retirada na integra)

    Ou seja, não fomos nós que escrevemos, não somos nós os autores da notícia!

    Consulte:

    http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1404605

    Pode sempre queixar-se à TSF pois são eles os autores da notícia.

    Nós aqui apenas informamos.

    Esperamos que não tenha intenção de vir aqui tornar o nosso blog numa feira, pois aqui não pretendemos esse tipo de conflitos.

    Cump. Sociais Democratas

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  3. "Se são contra a política suja, tal como parece nos posts anteriores, esta é uma boa maneira de de praticar o que dizem."

    Ui agora a TSF, no ponto de vista do senhor advogado Paulo faz política suja?!?!

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  4. Insinuações muito graves que o sr advogado pronuncia.

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  5. Ãpenas aqui vim, respeitosamente, chamar-vos a atenção para um erro. Era escusado serem indelicados. Nunca pretendo feiras em lado nenhum.
    Então para completar a vossa notícia transcrevo o que eu disse na tsf:"vamos caminhar decisivamente para um cenário de eleições antecipadas". Podem ouvir aqui: http://tsf.sapo.pt/paginainicial/Noticiarios.aspx?content_id=1404652

    E peço desculpa pela intromissão no blog.Não voltará a acontecer.
    Paulo Marques

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  6. Paulo Marques, entendemos a sua preocupação de ter sido mal interpretado.

    Mas como já dissemos, tem de se dirigir à fonte da notícia. Neste caso à TSF!

    Nós não fomos indelicados, apenas não gostámos da parte em que disse que "era uma boa maneira de não praticar política suja" pois a notícia nem sequer é nossa. A notícia é da responsabilidade da TSF.

    Deve resolver primeiro isso com a TSF, e depois eles que avisem para nós rectificarmos a notícia.

    O que está escrito lá é isto: http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1404605

    Esperamos, não voltarmos, a ser chamados à atenção, sobre notícias que não são da nossa autoria.

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  7. Mas o objectivo é informar com a verdade, ou aproveitar erros e falhas de outros para deixar passar a mentira?
    Parece-me um bocadinho teimosia essa vossa insistência em esconderem-se por trás da notícia da TSF. Porque ficava mais bonito se aqui se afirmasse: pedimos desculpa pela falha, mas limitámos-nos a citar uma fonte, que embora credível, apresenta um erro.
    Cumprimentos Terrestres

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  8. Concordo com o comentário da política suja.
    À primeira vista pode parecer simplesmente uma falha: citar uma fonte com erros. Mas insistir no erro e ainda por cima começar logo a falar em feiras, é que já é de lamentar.
    Tinha-vos ficado melhor se tivessem começado por pedir desculpa, ao Sr. Paulo Marques e a todos os que aqui vêm procurar informar-se, pelo vosso erro (divulgar mentiras), continuassem por repor a verdade do comentário e, isso é que era democracia de luxo, agradecessem, neste caso ao Sr. Paulo Marques, por ter avisado do erro.
    Qual era a dificuldade?
    Também me parece que se se limitam a transcrever notícias de outras fontes, deviam colocar no post a fonte da citação.

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  9. "(...) tenho de vos chamar a atenção para uma falha neste vosso post que, espero, não tenha sido propositada.(...) ouçam de novo a notícia, (...) reponham a verdade.(...)Se são contra a política suja (...)esta é uma boa maneira de de praticar o que dizem."
    Era, era... mas o pessoal parece preferir repetir como um papagaio aquilo que se calhar nem se dão ao trabalho de confirmar se é verdadeiro. E ainda dizem que o objectivo é informar.

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  10. Nas notícias estão bem explicitas as fontes de citação.

    Nós não podemos, nem temos o direito de alterar ou modificar o texto, pois são notícias de autor.

    Nós nem sequer comentámos esta notícia, simplesmente apenas a colocámos como notícia informativa da TSF.

    Se estão a tentar criar aqui algum tipo de polémica ou discussão não vão conseguir.
    Vieram bater à porta errada, pois nós nem sequer comentámos NADA sobre a notícia da TSF.

    Perderam uma boa oportunidade de estar calados.

    Volto a dizer, dirijam-se ao site da TSF, apresentem as vossas queixas, façam lá a feira que quiseram, se acham que aqui no blog não expomos as noticias como vocês gostariam, então, não nos visitem, nós dispensamos bem também.

    A todos os que quiserem comentar o conteúdo da notícia comentem, se vos interessar claro.
    Cada vez mais vejo que comentar notícias não é convosco, mas sim alimentar intigras ou criar polémicas.

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  11. Esta vossa troca de acusações já é ridícula.

    Aos socialistas até parece mal continuar a falar disto, visto a notícia em questão ser perfeitamente CLARA.

    Toda a gente já percebeu TUDO!

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  12. Esta agora...
    Eu venho quantas vezes me apetecer aqui vir e faço os comentários que tiver que fazer, neste ou em qualquer outro blog. Não venho à procura de feiras, nem pretendo contribuir para nenhuma.
    Não me parece que no post esteja indicada correctamente a fonte, diz apenas que é da TSF. A fonte está correctamente indicada no vosso comentário ao post (http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1404605).
    Acrescentar ainda que realmente não podem alterar o texto quando fazem uma citação, mas se o vosso objectivo é como vocês próprios afirmam informar, certifiquem-se que informam com verdade e quando informados de erros, mesmo não sendo estes da vossa inteira responsabilidade, assumam-os e corrijam-os. Por último informar vossas excelências que neste mundo não existem apenas pessoas do PS e do PSD, portanto assumir que quem vos faz uma chamada de atenção, um reparo, ou vos dá um concelho é da vossa oposição, é uma atitude de quem simplesmente fecha a porta a quem quer contribuir para a democracia. As eleições já foram, agora devemos estar todos no mesmo barco. E reflictam um bocadinho mais antes de se porem a fazer comentários do tipo "perderam uma boa oportunidade de ficar calados", fica-vos mal.

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  13. "Deve resolver primeiro isso com a TSF, e depois eles que avisem para nós rectificarmos a notícia."
    Laranjinha

    "Tou, Laranjinha, Cromo da Direita, daqui fala o Director de Programação da TSF... é só para te avisar que estás a transcrever uma notícia nossa, que contém um pequeno erro. Vê lá isso pá, que não queremos que andes aí a desinformar o pessoal ;)
    Eh pá e já agora quando transcreveres uma notícia nossa coloca as fontes como deve ser.
    Saudações Informativas
    (isto sim, é fazer disto uma feira, mas vocês pediram...)

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  14. Assembleia municipal

    Quem vendeu o voto?
    E por quanto?

    Já que estamos em feira!

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  15. “Já Paulo Marques, mandatário do PS para as autárquicas em Vila Nova de Paiva, propôs eleições antecipadas naquele local, por uma questão de democracia, mas criticou a revisão da Lei das Autarquias.”

    O jornalista A. Araujo apenas leu e transcreveu o pensamento do entrevistado!

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  16. Deve ter sido um man qualquer do PS
    ;)

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  17. Já percebemos isso, mas depois de ter sido informado que está mal, em vez de agradecer, ainda se põe a falar de feiras...? Tem algum assunto?

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  18. "Assembleia municipal
    Quem vendeu o voto?
    E por quanto?"

    "Deve ter sido um man qualquer do PS
    ;)"

    Os do PS compraram, não foi?!
    -------------------------------------
    "Já percebemos isso... Tem algum assunto?"

    NAAAÂO...

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  19. Eh lá, isto é um bocado mais grave do que transcrever notícias com informações erradas. Vejam lá no que se metem. Querem falar usem palavras vossas em vez de pegarem nas dos outros e as adaptarem aos contextos que vos apetece. Se assim não for, isto transforma-se mesmo em feira e daqui a pouco vamos todos buscar as nossas facas de dão tiros e...
    Calma.

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  20. Boas-Noites a Todos Os "PSD'S E PS'S" !!! Isto do compra aki compra ali até parece mal... Sem dúvida alguma,que 0 3º do meu Partido,vendeu-se por coisa alguma...mas o "Infiltrado" do Touro,sim,do Touro,não pensem k foi O Professor José Luis,este até fez questão de votar na Mesa da Assembleia,para todo o Mundo ver...não fosse o Diabo tecê-las.Mas aki que vê a Fidelidade ao Partido.Agora querem culpar a Sra. Sandra??? Resolvam lá o problema dela que bem precisa. E já agora,não se esqueçam do Canseiro??? Mais uma dor de Cabeça para vós?!?! Um jovem Democrata-Social atento do Concelho.

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  21. Boa-Noite a todos os Militantes e Simpatizantes deste nosso grande Partido.Antes de tudo,dar um Forte Estímulo e Força,pela frente,a todos que irão e já estão a representar o PSD,nos respectivos Orgãos Autárticos.Sandra Francisco,Força e coragem...Ainda há militantes,como eu,do PSD que confiam em ti,e sempre confiaram.Aquelas pessoas,k te culpam agora da derrota na Tomada de Posse da Assembleia-Municipal,já elas tiveram também situações muito idênticas no passado e elas não têm nenhuma noção da força e da crença do que é ser um PSD.Mas uma coisa eu te digo,com toda a sinceridade,o "Judas" vai aparecer mais cedo do que ele pensa...Eu estive presente,vi e ouvi o que disseram na Assembleia-Municipal,tanto uns como outros.É a altura certa para a Comissão Política Concelhia e Distrital tomarem decisões drásticas,penso eu,mas sobretudo certas,para que 2013 seja o Ano da Viragem no País,no Distrito e essencialmente no nosso Concelho e suas Freguesias,para a estrondosa Vitória que Iremos ter.Perder,às vezes custa e muito mas também ensina-nos a corrigir os nossos erros.Saudações-Sociais Democratas de Um dos Muitos Militantes Atentos que o nosso grande PSD tem.---A.M.F.A.

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